Autor do projeto da reforma política diz que tendência é plebiscito

Henrique Fontana diz que é preciso ser rápido para mudança valer em 2014.
Outra alternativa, é o Congresso votar o projeto que ele apresentou.

O deputado Henrique Fontana (PT-RS) autor do projeto de lei de reforma política que tramita na Câmara disse, nesta quarta-feira (26), que enxerga duas possibilidades para a aprovação da reforma: a votação de seu projeto pelos deputados ou a realização de um plebiscito sobre o assunto.

“Acho que a força maior está para o lado de consultar a população através de perguntas diretas num plebiscito. Temos que trabalhar rápido para que isso possa alterar o sistema para as eleições de 2014”, disse.

Fontana deu entrevista na Câmara enquanto o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), se reunia com líderes dos partidos. A decisão sobre qual dos caminhos sairá dessa reunião, disse o petista.

Caso os líderes cheguem a acordo para a realização do plebiscito, o Congresso deverá produzir e aprovar um projeto de decreto legislativo. Os deputados e senadores vão votar para definir as perguntas que o plebiscito trará, como, por exemplo, o financiamento público de campanha, o fim das coligações em eleições para deputados e vereadores, a coincidência de eleições etc.

Aprovado o decreto com as perguntas e data do plebiscito, a população irá às urnas. O resultado da consulta é levado para o Congresso, que terá que acatar a decisão da maioria dos eleitores em relação a cada pergunta. Caberá aos parlamentares aprovar detalhes da reforma que não tenham sido incluídos no plebiscito. Para Fontana, o ideal é formatar uma consulta “enxuta”, com cerca de oito perguntas sobre os principais temas sobre a reforma política.

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