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sexta-feira, 28 de junho de 2013
Denúncia: Rede Globo sonega impostos para sustentar ‘mensalão’ no Congresso. Jornalista teve acesso a investigação da Receita Federal que revela uma dívida de R$ 615 milhões ao contribuinte brasileiro. Valores são de 2006. “Alguém calcule o quanto isso dá hoje”, sugere o jornalista
A Rede Globo de Televisão deve à Receita Federal um montante superior a R$ 180 milhões em impostos não recolhidos até 2006. Com juros e multas, a dívida com o Erário superava os R$ 600 milhões na época, segundo denúncia publicada nesta quinta-feira na página do jornalista Miguel do Rosário, editor do blog O Cafezinho. Rosário teve acesso a “uma investigação da Receita Federal sobre uma sonegação milionária da Rede Globo”.
“Trata-se de um processo concluído em 2006, que resultou num auto de infração assinado pela Delegacia da Receita Federal referente à sonegação de R$ 183,14 milhões, em valores não atualizados. Somando juros e multa, já definidos pelo fisco, o valor que a Globo devia ao contribuinte brasileiro em 2006 sobe a R$ 615 milhões. Alguém calcule o quanto isso dá hoje” sugere o jornalista.
Leia a publicação a seguir
A fraude da Globo se deu durante o governo Fernando Henrique Cardoso, com uso de paraíso fiscal. A emissora disfarçou a compra dos direitos de transmissão dos jogos da Copa do Mundo de 2002 como investimentos em participação societária no exterior. O réu do processo é o cidadão José Roberto Marinho, CPF número 374.224.487-68, proprietário da empresa acusada de sonegação.
O mensalão da Globo é generoso em documentos que provam sua existência. Mais especificamente, 12 documentos (publicados no artigo).
Uso o termo mensalão porque a Globo também cultiva seu lobby no Congresso. Também usa dinheiro e influência para aprovar ou bloquear leis. O processo correu até o momento em segredo de justiça, já que, no Brasil, tudo que se relaciona à Globo, a (Daniel) Dantas, ao PSDB, permanece quase sempre sob sete chaves. Mesmo quando vem à tona, a operação para abafar as investigações sempre é bem sucedida. Vide a inércia da Procuradoria em investigar a ‘privataria tucana’, e do STF em levar adiante o julgamento do ‘mensalão mineiro’.
Pedimos encarecidamente ao Ministério Publico, mais que nunca empoderado pelas manifestações de rua, que investigue a sonegação da Globo, exija o ressarcimento dos cofres públicos e peça a condenação dos responsáveis.
O sindicato nacional dos auditores fiscais estima que a sonegação no Brasil totaliza mais de R$ 400 bilhões. Deste total, as organizações Globo respondem por um percentual significativo.
A informação reforça a ideia de que o plebiscito que governo e congresso enviarão ao povo deve incluir a democratização da mídia. O Brasil não pode continuar refém de um monopólio que não contente em lesar o povo sonegando e manipulando informações, também o rouba na forma de crimes contra o fisco.
Arma não letal provoca sintomas de desorientação, tonturas e náuseas, forçando o invasor a fugir da área.
Qual sua opinião sobre o assunto?
Nas últimas semanas as ruas brasileiras foram tomadas por uma série de protestos. A mobilização popular reivindica uma série de melhorias para os serviços públicos, como transporte, educação e saúde. Entretanto, nem todas as manifestações terminaram de forma pacífica e, em algumas delas, a polícia militar precisou lançar mão de armas não letais para conter alguns atos de vandalismo. Uma das armas curiosas utilizadas pela Polícia Militar do Rio de Janeiro é o canhão supersônico. O sistema, chamado “Inferno”, funciona com uma espécie de alarme que utiliza quatro frequências simultâneas entre 2 Khz e 5 Khz. A potência é de 123 decibéis.
Ao entrar em contato com o alvo, seja ele uma pessoa ou um animal, a vítima fica desorientada e sente tonturas, náuseas e dores no peito, sendo forçada a se evadir do local. A exposição contínua ao som alto pode provocar até mesmo desmaios. O grande segredo da arma não está na potência sonora, mas sim na combinação das frequências simultâneas. Todos aqueles que tiveram o desprazer de comprovar a eficácia da arma de perto relataram que a sensação de dor e desconforto é muito grande, não restando outra opção senão fugir do local.
Valor também é o dobro do que foi gasto em 2005 com o referendo do desarmamento
Meio bilhão de reais é o valor estimado pela Justiça Eleitoral para a realização do plebiscito que foi solicitado pela presidente Dilma Rousseff para iniciar a reforma política no Brasil. A consulta será realizada às pressas com a intenção de diminuir o custo político das manifestações que se espalharam por centenas de cidades nas últimas semanas registrando a insatisfação popular com os rumos dos governos.
Normalmente uma consulta popular custa quase o mesmo do que uma eleição, mas esta deverá ser cerca de 25% mais cara do que o pleito de 2012, quando foram gastos R$ 395 milhões para a escolha de prefeitos e vereadores em mais de 5.565 municípios. A preocupação com segurança será um dos motivos que vão deixar a conta tão alta, além da inflação. O governo não quer mais desgaste após as cenas de violência registradas em diversos protestos de rua. Um efetivo das Forças Armadas [Exército, Marinha e Aeronáutica] deverá ser escalado para tentar manter a ordem.
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A pressa para realizá-lo também vai custar caro ao contribuinte. De acordo com a presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Carmen Lúcia Antunes Rocha, um bom planejamento é decisivo para reduzir o custo do pleito. Se confirmado que custo final do plebiscito ficará em R$ 500 milhões, o valor será o dobro do que foi gasto em 2005 com o referendo do desarmamento. Na ocasião, foram consumidos R$ 252 milhões. O dinheiro será destinado à organização da consulta, que inclui desde a campanha de esclarecimento da população até o transporte e resgate das urnas e a contagem digital dos votos.
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Com isso, as matérias terão prioridade na pauta de votação e devem ser votadas já na próxima semana, junto com o projeto que prevê 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde, já aprovado na Câmara.
O plenário do Senado aprovou na tarde de hoje (27) os pedidos de urgência para o projeto de lei que trata do passe livre estudantil e para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Ficha Limpa no Serviço Público. Com isso, as matérias terão prioridade na pauta de votação e devem ser votadas já na próxima semana, junto com o projeto que prevê 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde. O projeto do passe livre estudantil foi apresentado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), esta semana. Ele concede gratuidade nas passagens de transportes públicos urbanos para todos os estudantes matriculados regularmente em escolas e universidades. Para ter direito ao benefício, eles precisarão comprovar a frequência nas aulas.
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As despesas com a gratuidade do transporte dos estudantes serão custeadas com recursos dos royalties do petróleo da camada pré-sal. Com a aprovação do projeto que destina 75% desses recursos para a educação, Renan Calheiros estipula no projeto de lei que uma parte seja destinada ao pagamento do transporte. Assim como a do passe livre, a PEC da Ficha Limpa no Serviço Público também é uma das demandas apresentadas nas manifestações das últimas duas semanas em todo o país. Ela estende a todos os servidores públicos as mesmas regras da Lei da Ficha Limpa que valem atualmente para candidatos a cargos eletivos.
Com a urgência aprovada, na próxima semana o Senado vai definir uma nova pauta de PECs e projetos de lei que devem entrar na lista de preferência para votação no plenário do Senado. Todas as proposições deverão ser definidas de acordo com as reivindicações apresentadas por manifestantes em todo o país.
Grupo de manifestantes que protesta contra o valor da tarifa do pedágio fechou na manhã desta sexta-feira a Rodovia Professor Zeferino Vaz (SP-332), entre as cidades de Cosmópolis e Paulínia, ambas no interior de São Paulo. Segundo informações da Polícia Rodoviária, o trânsito foi interrompido nos dois sentidos. Ao menos três cabines de cobrança foram incendiadas por manifestantes. O preço do pedágio é de R$ 6,20 para carros e de R$ 3,10 para motos
Victor Santana - Zéinfo
quinta-feira, 27 de junho de 2013
Segundo a PM, pelo menos sete pessoas estão feridas; conflito ocorre próximo à Arena Castelão
FORTALEZA — O clima permanece tenso nas proximidades da Arena Castelão, em Fortaleza (CE), onde jogam Espanha e Itália pela Copa das Confederações. Manifestantes entraram em confronto com a polícia, na tarde desta quinta-feira, ao serem impedidos de seguir em direção ao estádio de futebol. O grupo jogou pedras, ateou fogo em um carro de reportagem da TV Diário e soltou rojões contra os agentes de segurança, que revidaram com bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha.
O trânsito na via foi interrompido nos dois sentidos. A Força Nacional de Segurança também está no local. Participam do protesto movimentos estudantis e entidades como o Movimento dos Sem Terra (MST). Segundo a PM, pelo menos cinco mil pessoas participam do ato e pelo menos sete pessoas ficaram feridas.
Os manifestantes conseguiram ultrapassar a primeira barreira formada pela PM, mas foram retidos ao tentarem seguir adiante. Um ônibus que passava na região com torcedores em direção ao estádio foi apedrejado pelos manifestantes. Há muita fumaça no local, por causa do incêndio em um veículo da TV Diário. Um outro carro de reportagem, da TV Jangadeiro, também teria sido depredado.
É o sexto confronto na capital cearense desde a última segunda-feira. A concentração do ato foi em uma praça em frente à Universidade Estadual do Ceará (Uece).
Encontro foi realizado no Palácio Guanabara, em Laranjeiras
O grupo havia dito que só desarmaria as barracas quando fosse recebido pelo governador
O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, recebeu às 12h desta quinta-feira (27) os representantes do grupo de manifestantes que monta acampamento desde a última sexta-feira (21) na porta da sua casa, na esquina da avenida Delfim Moreira com rua Aristides Espínola, no Leblon, na zona sul. O encontro foi realizado no Palácio Guanabara, em Laranjeiras.
O grupo, que variou entre 20 e 30 pessoas, havia dito que só desarmaria as barracas quando fosse recebido pelo governador. Por conta dos novos “vizinhos” de Cabral, a segurança no local foi reforçada. Durante toda semana, ao menos quatro viaturas da PM ficaram estacionadas ali.
Os manifestantes montaram quatro barracas e recebem doações de água, pão e leite. De acordo com o grupo, a escolha do local para o protesto se justifica porque todas as reivindicações feitas no Rio de Janeiro têm ligação direta com o Poder Executivo fluminense.
Morreu no fim da noite de quarta-feira (26) o jovem que caiu de um viaduto na avenida Antônio Carlos durante protestos em Belo Horizonte.
Douglas Henrique de Oliveira Souza, 21 anos, foi atendido por bombeiros com traumatismo craniano. Ele perdeu massa encefálica com o impacto e não resistiu à cirurgia que durou cerca de cinco horas.
Em nota, o governador Antonio Anestesia lamentou o falecimento e transmitiu "sua solidariedade aos familiares e amigos neste momento de extrema dor".
Além de Douglas, outro jovem caiu do viaduto José de Alencar durante a correria. O estado de saúde da vítima é considerado estável.
Durante a série de protestos, seis pessoas já caíram da mesma estrutura ao tentar correr de bombas.Esta foi a primeira morte registrada em Minas Gerais durante manifestações populares nas últimas semanas.
Belo Horizonte virou, pela terceira vez, palco de confronto entre manifestantes e polícia. Nessa quarta-feira (26), a ação de vândalos arrasou lojas ao longo das avenidas Antônio Carlos e Abraão Caram, na Pampulha, próximo ao estádio do Mineirão. Além das recorrentes depredações, dois caminhões de pequeno porte, motos e um carro foram arrastados de dentro de concessionárias e incendiados no meio da rua.
O combinado era que os manifestantes não se aproximariam da barreira policial na zona de exclusão da Fifa. Estudantes e membros do Comitê dos Atingidos pela Copa fizeram um cordão para impedir a passagem, mas cerca de 50 jovens furaram o bloqueio e passaram a atingir os policiais. Em reação, a polícia disparou tiros de borracha e bombas de gás lacrimogêneo. Durante a dispersão,criminosos infiltrados promoveram uma onda de saques na avenida.
Segundo o comandante da PM, coronel Márcio Sant'Ana, os 5.500 militares não puderam coibir a onda de saques porque colocariam em risco os manifestantes pacíficos.
— A Polícia Militar teve dificuldades de atuar de forma ostensiva para conter os vândalos que faziam depredações porque havia ali uma grande movimentação de manifestantes pacíficos. Qualquer ação mais brusca poderia causar pânico.
O comitê repudiou, em nota, tanto a ação de vândalos quanto a reação da polícia contra manifestantes pacíficos e levantou suspeitas sobre policiais infiltrados para provocar tumultos.
— Repudiamos a violência com que a polícia reprimiu a manifestação, uma vez que tinha plena condição de resistir às provocações de poucos manifestantes. Temos suspeitas, inclusive, da presença de policiais infiltrados incitando a violência para justificar uma posterior ação que visa dispersar a manifestação.
O combinado era que os manifestantes não se aproximariam da barreira policial na zona de exclusão da Fifa. Estudantes e membros do Comitê dos Atingidos pela Copa fizeram um cordão para impedir a passagem, mas cerca de 50 jovens furaram o bloqueio e passaram a atingir os policiais. Em reação, a polícia disparou tiros de borracha e bombas de gás lacrimogêneo. Durante a dispersão,criminosos infiltrados promoveram uma onda de saques na avenida.
Segundo o comandante da PM, coronel Márcio Sant'Ana, os 5.500 militares não puderam coibir a onda de saques porque colocariam em risco os manifestantes pacíficos.
— A Polícia Militar teve dificuldades de atuar de forma ostensiva para conter os vândalos que faziam depredações porque havia ali uma grande movimentação de manifestantes pacíficos. Qualquer ação mais brusca poderia causar pânico.
O comitê repudiou, em nota, tanto a ação de vândalos quanto a reação da polícia contra manifestantes pacíficos e levantou suspeitas sobre policiais infiltrados para provocar tumultos.
— Repudiamos a violência com que a polícia reprimiu a manifestação, uma vez que tinha plena condição de resistir às provocações de poucos manifestantes. Temos suspeitas, inclusive, da presença de policiais infiltrados incitando a violência para justificar uma posterior ação que visa dispersar a manifestação.
Na dispersão, manifestantes voltaram para a praça Sete e foram recebidos com bombas e revistas. Com um carro de som, a PM alertava as pessoas a saírem das ruas, em um "toque de recolher" informal que foi criticado pelos manifestantes.
Até o fim da noite, 24 pessoas haviam sido levadas para a central de flagrantes montada pela polícia. Somente nos protestos de sábado, o prejuízo à sinalização de trânsito havia sido de R$ 1,1 milhão. Lojistas calculavam também R$ 1, 5 milhão em perdas, principalmente em concessionárias.
Até o fim da noite, 24 pessoas haviam sido levadas para a central de flagrantes montada pela polícia. Somente nos protestos de sábado, o prejuízo à sinalização de trânsito havia sido de R$ 1,1 milhão. Lojistas calculavam também R$ 1, 5 milhão em perdas, principalmente em concessionárias.
quarta-feira, 26 de junho de 2013
País tem mais um dia de manifestações; em SP, atos prejudicam trânsito na Avenida Paulista
18h13 – Neste momento, São Paulo registra 44 km de lentidão nas vias monitoradas pela CET. A manifestação contra a “importação” de médicos estrangeiros para o País segue bloqueando a Rua da Consolação, sentido centro, e está no cruzamento com a Rua Caio Prado.
18h05 – RECIFE- Duas pessoas feridas quando houve um ataque com pedras na manifestação que caminhava pacificamente, por volta das 17h20. Foram atingidos um militar e um fotógrafo argentino. Um rapaz foi preso, pois estava com uma mochila onde estavam bombas de São João. Os ferimentos das pessoas atingidas pelas pedras não foram graves. Manifestantes negociam para chegar ao Centro de Convenções e gritam “a rua é nossa, a rua é nossa”. (Ângela Lacerda).
17h56 – SÃO PAULO – A manifestação contra o projeto que ficou conhecido como cura gay reúne agora cerca de 150 pessoas na Praça do Ciclista, na Avenida Paulista. Os organizadores do ato, também um desagravo contra o deputado federal e pastor Marco Feliciano, pretendem seguir até a sede de seu partido em São Paulo, o PSC, na Rua Antônio Bento, no Jardim Paulista. O grupo deixará a Praça do Ciclista em instantes.
O previsto é que sigam pela Avenida Paulista no sentido Paraíso, desçam a Rua Peixoto Gomide em direção aos Jardins, caminhem em uma rua paralela à Paulista até a Avenida 9 de Julho e sigam por ela até a Rua Antônio Bento. (Davi Lira)
17h43 – Em Brasília manifestantes se concentram no gramada em frente ao Congresso Nacional. Não há registro de incidentes até o momento. A polícia faz um cordão de isolamento para impedir o acesso ao prédio.
17h31 – Também na Avenida Paulista, na Praça do Ciclista, um grupo com cerca de 120 pessoas se reúne para protestar contra o chamado projeto de cura gay, em tramitação na Câmara. A medida foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos, presidida pelo pastor e Deputado Marco Feliciano (PSC-SP), que também é alvo da manifestação: “Se a tarifa já baixou, Feliciano, sua hora já chegou”, dizem os ativistas em coro. O ato é o segundo do gênero na Paulista em menos de uma semana e é acompanhado por passeatas semelhantes em outras 8 capitais. O trajeto deste protesto ainda não foi definido. (Davi Lira)
Manifestantes na Praça do Ciclista, na Avenida Paulista, próxima ao cruzamento com a Bela Cintra. Foto: Davi Lira
17h25 – Segundo PM-SP, cerca de 50 manifestantes interditam totalmente a Rua da Consolação no sentido centro. Os manifestantes, que protestam contra políticas para facilitar avinda de médicos estrangeiros para o Brasil, pretendem seguir para a Praça Roosevelt.
Manifestantes na Rua da Consolação, em foto postada por internauta no Instagram. Foto: @edmundos/Reprodução
17h20 – BELO HORIZONTE – A capital mineira é que tem a situação mais tensa no momento. Manifestantes protestam no entorno do Mineirão, onde ocorre o jogo do Brasil e Uruguai pela Copa das Confederações. Há confronto com a Polícia Militar, que usa bombas de gás para evitar aglomeração perto do estádio.
17h13 – Ao menos 13 manifestações estão previstas em todo o País nesta quinta:
17h10 – SÃO PAULO – Atos reúnem dois grupos com perfis distintos na Avenida Paulista nesta quarta-feira, 26. Estão previstas para começar às 17h uma manifestação contra a corrupção, organizada por movimentos de direita, e uma passeata contra o chamado projeto de cura gay. O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado e pastor Marco Feliciano (PSC-SP), também é alvo dos protestos.
Neste momento, segundo a CET, as manifestantes fecham três pistas da Rua da Consolação, no sentido centro.
A conta oficial do presidente da Fifa Joseph Blatter, o perfil oficial da Copa do Mundo e o site da FIFA foram hackeados nesta segunda.
As contas do twitter amanheceram postando tweets de conteúdos duvidosos, como por exemplo um em que Joseph Blatter supostamente deixaria o cargo por causa de acusações de corrupção.
As dúvidas sobre a veracidade dos tweets acabaram quando o trabalho foi assumido pelo Syrian Electronic Army, cuja conta está suspensa no Twitter. O grupo parece ser o mesmo que hackeou o twitter da BBC e da CBS, entre outros.
#sambahack
Na capa do site oficial da Copa do Mundo (www.fifa-brazil-2014.com) até as 10h desta segunda-feira o site da Copa ainda estava modificado por um grupo suíço de hackers que defende a justiça social, o Solidar Suisse.
A tela inicial exibia um boneco de Joseph Blatter dançando e uma mensagem pedindo uma Copa do Mundo justa com a hashtag #sambahack, que tem sido usada para divulgar uma campanha de apoio aos brasileiros.
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| Manifestantes exigem mudanças |
O povo propõe mudanças e focaliza a CORRUÇÃO e os PRIVILÉGIOS como principais obstáculo para mudar o país. A pauta de reivindicação é longa. A reforma política é inevitável.
Alguns pontos importantes para as mudanças.
1. Fim do voto obrigatório. (a desobrigação atinge todos os eleitores e não mais aqueles com idade inferior a 18 anos e acima de 70 anos).
2. Fim do cargo de VICE (vice-presidente, vice-governador e vice-prefeito) em caso de desligamento definitivo do titular quem assume é o segundo mais votado. Para afastamento temporário do titular, o cargo é ocupado por uma Comissão Parlamentar Mista {Formada por um representante de cada partido} ou pelo presidente do parlamento - [Congresso Nacional, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais].
3. Político que concorre eleição e não é eleito fica impedido de ocupar cargo público durante aquela legislatura. (Isso acaba com a farra do "empreguismo" que só onera o erário). No Brasil é comum presidente, governadores e prefeitos socorrerem aliados políticos reprovados pelo povo nas urnas)
4. Fica vedada a migração de cargo político para pessoas eleitas pelo povo - nem mesmo diante de renúncia. (Se foi eleito para Senador, Deputado Federal, deputado Estadual e Vereador, além de governador e prefeito não poderá ocupar cargo público durante todo o período de mandato que exercia).
5. Serão eleitos candidatos escolhidos pelo povo de acordo com o número de voto até o preenchimento de todas as vagas. (chega ao fim coeficiente eleitoral eleitoral - o voto do eleitor será válido somente, exclusivamente para o candidato.
6. Senadores passam a ter 4 (quatro) anos de mandato e não 8 (oito) anos como ocorre atualmente, além do fim do mandato biônico. O parlamentar só poderá ser empossado mediante o voto popular direto destinado a ele.
7. Formação do SENADO - cada unidade da federação contará com 2 (dois) Senadores sendo renovado a cada 4 (quatro) anos conforme escolha do povo e de acordo com o número de voto. As vagas serão preenchidas conforme os votos obtidos. (Nada de mandatos logos, desproporcionais aos demais.)
8. Formação da Câmara Federal - cada unidade da federação contará com 15 representantes escolhidos pelo povo e eleitos conforme o número de voto. As vagas serão preenchidas de acordo com os votos obtidos nas urnas.
9. Parlamentares que compõem o Congresso Nacional (Senado e Câmara Federal) terão férias de 30 dias e somente uma vez por ano. Esses parlamentares terão direito somente a três assessores pagos com dinheiro público, terão de pagar moradia, passagens aéreas para retornarem aos seus estados, fim de todos os auxílios existentes atualmente como "paletó", "gabinete" - não terão direito a verbas extras. (Fim da FARRA com o dinheiro público).
10. Os vencimentos de Presidente, Governador de Estado, Prefeito, Senador, Deputado Federal, Deputado Estadual e vereador passam para SALÁRIOS e não mais subsídios. Os salários serão reajustados somente uma vez por ano e com a utilização do mesmo índice de reajuste do Salário Mínimo.
11. Fica proibido doar recursos financeiros para campanhas eleitorais - a proibição que veda tudo, doação em dinheiro, material de campanha e qualquer outro tipo de estrutura, atinge pessoa física e pessoa jurídica.
12. Fim das coligações partidárias. O tempo será igual para todos as candidaturas majoritárias. Cada partido que apresente seus candidatos caso queiram ou se tornem eleitores comuns sem direito a tempo para propaganda eleitoral)
13. Será permitido somente propaganda eleitoral nos veículos de comunicação restrita exclusivamente ao rádio e TV. Internet é livre desde que respeite o período estabelecido por lei.
12. Fim das coligações partidárias. O tempo será igual para todos as candidaturas majoritárias. Cada partido que apresente seus candidatos caso queiram ou se tornem eleitores comuns sem direito a tempo para propaganda eleitoral)
13. Será permitido somente propaganda eleitoral nos veículos de comunicação restrita exclusivamente ao rádio e TV. Internet é livre desde que respeite o período estabelecido por lei.
Abelardo Lupion (DEM) foi o único do estado a votar pela aprovação.
Ele defende que a PEC não alteraria em nada a prerrogativa do MP.
Lupion criticou a postura 'covarde' da Câmara Federal
(Foto: Leonardo Prado / Agência Câmara / Divulgação)
(Foto: Leonardo Prado / Agência Câmara / Divulgação)
Único deputado paranaense a votar a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que pretendia manter exclusiva a prerrogativa da polícia de promover investigações criminais, o deputado federal Abelardo Lupion (DEM) explicou o voto ao G1. Na avaliação dele, a derrubada da proposta foi “inócua”, já que não altera o artigo da Constituição que trata da atuação do Ministério Público (MP). Ele ainda disse que a Câmara foi "covarde" ao ceder às manifestações públicas sobre o tema.
A PEC 37 foi derrubada na noite de terça-feira (25) na Câmara dos Deputados por 430 votos contra nove, e duas abstenções. O texto previa competência exclusiva da polícia nas apurações criminais, proibindo promotores e procuradores de executar diligências e investigações próprias. Eles poderiam apenas solicitar ações no curso do inquérito policial e supervisionar a atuação da polícia.
Segundo Lupion, a PEC pretendia apenas reforçar o entendimento já existente sobre o assunto na Constituição. “O MP pode requisitar atuação da Policia Judiciária (Civil e Federal), pode abrir inquérito criminal, solicitar diligências, e exercer com exclusividade o controle externo da atividade policial. No artigo que assegura isso, o 129, nós não mexemos”, afirmou Lupion.
saiba mais
O deputado defende que o poder de realizar investigações criminais por conta própria foi “abocanhado” pelo MP em uma norma interna, que vinha sendo judicializada no Superior Tribunal Federal (STF). “Nós tentamos unicamente reforçar a posição que está na Constituição. Eu sou um legislador, eu jurei defender a Constituição. Aí quando você remete uma PEC em que a letra é exatamente igual ao artigo 144 da Constituição, sobre segurança pública, como eu posso votar contra? Eu não tenho esse direito, eu não vou ser conivente com isso”, se posicionou.
Lupion ainda se diz contra a norma que garante a investigação do MP, justamente pela falta de controle da atividade. “Não há segurança jurídica e garantia do respeito ao direito de ampla defesa do investigado, pois o próprio MP – investigador – faz suas regras de investigação e se autocontrola (...) e o que ainda é mais grave, será o próprio autor da ação penal (MP) que irá fazer sozinho a investigação criminal para subsidiar sua acusação. Portanto, serão a mesma pessoa o investigador e o denunciador. Será sempre o interessado investigando. Acabou a regra: policia investiga, MP denuncia e Juiz julga”, argumentou.
Anseio popular
A rejeição da proposta era uma das reivindicações dos protestos de rua que se espalharam em todo o país, e foi reforçada pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), antes do início da votação. Dos nove à favor da PEC 37, dois já haviam dito que “erraram o voto” até a publicação desta reportagem.
A rejeição da proposta era uma das reivindicações dos protestos de rua que se espalharam em todo o país, e foi reforçada pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), antes do início da votação. Dos nove à favor da PEC 37, dois já haviam dito que “erraram o voto” até a publicação desta reportagem.
Para Lupion, a postura adotada pela Câmara durante a votação foi equivocada. “A Câmara se acovardou com as manifestações. Elas são muito bem intencionadas, mas não conhecem a letra do que está sendo votado. O presidente da Câmara foi muito infeliz na sua posição, porque simplesmente colocou o poder à mercê de uma inverdade”, criticou.
Questionado sobre a repercussão negativa que o voto poderia acarretar, o parlamentar lamentou. “O que está havendo é uma falta de conhecimento da maioria da população do que é a PEC 37. Nosso papel é não deixar que aconteça essa total confusão, e eu estou sendo criticado por cumprir o meu papel”, concluiu o deputado.
Manifestantes pedem melhoras em diversas áreas.
O trânsito no sentido Farol/Centro ficou lento.
Estudantes levantam cartazes e bloqueiam tráfego na Fernandes Lima. (Foto: Jonathan Lins/G1)
Um grupo de cerca de 20 estudantes protesta em Maceió contra o aumento da passagem de ônibus, a impunidade, a corrupção, entre outras reivindicações. Eles estão em frente ao Centro de Pesquisas Aplicadas (Cepa) e chegaram a bloquear um dos sentidos da Avenida Fernandes Lima, no bairro do Farol.
Com cartazes nas mãos, o grupo diz que o objetivo da manifestação é mobilizar a sociedade para os problemas nas áreas da mobilidade urbana, educação, segurança, entre outros. O protesto deixou o trânsito lento no sentido Farol/ Centro.
“Ontem vencemos a PEC 37 e agora vamos vencer a 33”, falou o estudante Jeferson Cavalcante, se referindo a Proposta de Emenda constitucional que modifica a relação entre os três poderes e permite ao Congresso ter controle sobre as ações do Supremo Tribunal Federal (STF).
Apesar do transtorno, muitos motoristas que passavam pelo local buzinavam em sinal de apoio a mobilização. Eles entraram no Cepa para mobilizar outros estudantes para uma mobilização no período da tarde.
Cruzes nas bolas simbolizam mortes por falta de saúde e segurança.
Grupo pretende chutar bolas às 17h em direção ao prédio do Congresso.
Membros da ONG Rio da Paz distribuíram 594 bolas de futebol no gramado em frente ao Congresso Nacional (Foto: Vianey Bentes / TV Globo)
Dez manifestantes da ONG Rio da Paz colocaram, na manhã desta quarta-feira (26), 594 bolas de futebol no gramado em frente ao Congresso Nacional, em Brasília. Segundo eles, as bolas representam cada um dos deputados e senadores e o objetivo do protesto é dizer aos parlamentares que “a bola está com eles”. Às 17h, o grupo pretende chutar as bolas em direção ao Congresso para pedir atenção às recentes manifestações no país.
"Estamos passando a bola para o Congresso", disse Antônio Carlos Costa, um dos integrantes do movimento. "Para eles fazerem o gol."
Com tinta vermelha, membros da organização pintaram cruzes vermelhas nas bolas para representar as mortes por falta de segurança e saúde no país.
Costa afirma que a rejeição da PEC 37, que limita o poder de investigação do Ministério Público ocorrida na noite desta terça-feira (24) na Câmara dos Deputados tem relação direta com os protestos. "Porque fizeram isso ontem e não fizeram isso antes, mas somente após as manifestações?" diz.
"O Congresso está pressionado com as manifestações e está atendendo ao pedido das ruas", disse Costa. "Todos estão com medo das ruas."
PEC 37
A Câmara dos Deputados derrubou por 430 votos a nove (e duas abstenções) a PEC que impedia o Ministério Público de promover investigações criminais por conta própria.
A Câmara dos Deputados derrubou por 430 votos a nove (e duas abstenções) a PEC que impedia o Ministério Público de promover investigações criminais por conta própria.
O texto da chamada PEC 37 (entenda) previa competência exclusiva da polícia nessas apurações. Com a decisão da Câmara, a proposta será arquivada.
Pela proposta de alteração na carta constitucional, promotores e procuradores não poderiam mais executar diligências e investigações próprias – apenas solicitar ações no curso do inquérito policial e supervisionar a atuação da polícia. A rejeição da proposta era uma das reivindicações dos protestos de rua que se espalharam em todo o país.
terça-feira, 25 de junho de 2013
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